IDH - SUBDESENVOLVIMENTO

(IDH) Índice de Desenvolvimento Humano, Linha de pobreza, Desigualdade crescente.

No amanhecer do terceiro milênio, os seres humanos ainda vivem sob o signo da mais profunda desigualdade. Não apenas a desigualdade que separa os países subdesenvolvidos dos desenvolvidos, mas também a que divide os habitantes de cada nação. A conquista do bem-estar para todos – com as pessoas tendo direito a uma existência longa e saudável e a uma qualidade de vida compatível com as aquisições científicas e tecnológicas da humanidade – continua sendo uma meta distante.

De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), dos 4,6 bilhões de indivíduos dos países em desenvolvimento:

– 2,4 bilhões vivem sem saneamento básico;

– 2 bilhões vivem sem eletricidade;

– 968 milhões não têm acesso a fontes de água tratada;

– 854 milhões são analfabetos;

– 325 milhões são crianças, nos níveis primário e secundário, que não frequentam escolas.

Mesmo nos países desenvolvidos, a taxa de analfabetismo funcional entre os adultos é de 15%; e existem 8 milhões de subnutridos. Ocorreram, por outro lado, avanços notáveis na qualidade de vida. Em média, uma criança que vem ao mundo hoje tem a expectativa de viver oito anos mais que as nascidas três décadas atrás. A utilização de novas tecnologias (informática, biotecnologia) e o investimento em pesquisa científica são considerados fatores essenciais para a promoção do desenvolvimento humano. E há ampla concordância de que a educação (em todos os níveis) deve ser prioridade dos governos.

Índice de Desenvolvimento Humano – Para comparar a qualidade de vida de diferentes populações, o Pnud criou um indicador chamado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Trata-se de uma média que leva em conta três fatores (um econômico e dois sociais):

– o Produto Interno Bruto (PIB) per capita (calculado com base na paridade de poder de compra, PPC);

– o grau de escolaridade das pessoas;

– sua expectativa de vida.

O IDH é um número sempre entre 0 e 1. Quanto mais se aproxima de 1, supostamente maior é o bem-estar. Países ricos têm IDH próximos de 1; nações subdesenvolvidas ou em desenvolvimento, mais perto de 0. No Relatório de Desenvolvimento Humano divulgado em 2002 (com dados de 2000), os países com IDH mais elevado foram Noruega, Suécia, Canadá, Bélgica, Austrália e Estados Unidos (EUA). E os de menor IDH, Serra Leoa, Níger, Burundi e Moçambique. O Brasil ficou em 73º lugar em um ranking de 173 nações.

Linha de pobreza – No processo de superação das desigualdades, a luta contra a pobreza constitui um dos maiores desafios do mundo contemporâneo. Para que seja eficaz, deve começar por uma caracterização adequada de quem é pobre. Os critérios mais comuns são os padrões de renda ou consumo. Denomina-se "linha de pobreza" o nível mínimo de renda ou consumo que permite a uma pessoa satisfazer suas necessidades básicas de alimentação. Esse patamar varia, é claro, de acordo com a época e a sociedade. Cada país deve estabelecer, portanto, um piso apropriado a seu grau de desenvolvimento e valores culturais.

Existe, porém, a necessidade de uma comparação global. E, para possibilitá-la, o Banco Mundial (BM) adotou o seguinte procedimento:

– fez a média das 10 linhas nacionais de pobreza mais altas do planeta;

– ajustou o número resultante por meio de um fator chamado "paridade de poder de compra" ou PPC (o emprego desse coeficiente permitiu criar um ente econômico, o "dólar PPC", que tem o mesmo poder de compra nos EUA, no Brasil ou em qualquer outro país, independentemente das flutuações das taxas de câmbio);

– com base nesse cálculo, estabeleceu dois patamares de renda para caracterizar a pobreza: 1 e 2 dólares PPC ao dia.

Estima-se que 2,8 bilhões de indivíduos vivam com menos de 2 dólares PPC por dia. São eles os "pobres" do planeta. Deste total, 1,2 bilhão têm nível de renda ou consumo inferior a 1 dólar PPC diário. Os integrantes desse subconjunto foram classificados como "extremamente pobres" ou "miseráveis". Os pobres correspondem a nada menos que 61% da população dos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. E os miseráveis, a 26% – mais de um quarto do total.

Desigualdade crescente – Essas porcentagens ainda não expressam toda a gravidade do problema. O abismo entre ricos e pobres vem aumentando nos últimos anos. Hoje, o 1% mais rico da população mundial tem renda equivalente à dos 57% mais pobres. O Pnud investigou a concentração de renda em 116 países. E concluiu que as maiores desigualdades ocorrem em Serra Leoa, na República Centro-Africana, em Suazilândia, no Brasil e na Nicarágua. A Cúpula do Milênio, promovida pela ONU em 2000, aprovou um conjunto de metas para erradicar a pobreza até 2015. Tratava-se de um projeto ambicioso e também de uma corrida contra o tempo. Em 2001, passado um ano, porém, verificou-se que grande número de países nem sequer começara a trabalhar pelo cumprimento dos objetivos fixados. A meta de reduzir em dois terços a mortalidade de menores de 5 anos, por exemplo, não estava sendo respeitada por 93 países (62% da população mundial). E o objetivo de diminuir pela metade o número de pessoas que recebiam menos de 1 dólar PPC por dia não fora alcançado por 74 nações (mais de um terço dos habitantes do planeta).

Perdas econômicas, Doenças infecciosas, Aids, Aids na África, Tuberculose, Câncer, Doenças cardiovasculares,

 Desordens neuropsiquiátricas, Mortalidade infantil, Mortalidade materna, Aborto

Os avanços na medicina e o crescente acesso a recursos básicos, como água tratada e redes de esgoto, aumentaram a expectativa de vida no planeta. Hoje, a humanidade vive mais e goza de melhor saúde. Mas as disparidades regionais ainda são imensas. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 1 bilhão de pessoas não usufruam remédios, vacinas, terapias nem equipamentos desenvolvidos nas últimas décadas – o que se reflete dramaticamente na expectativa de vida dessas populações, localizadas nas áreas mais pobres do planeta . A alta taxa de mortalidade nessas regiões ocorre principalmente por causa de doenças infecciosas, como aids, tuberculose, malária e diarreia.

Nos países industrializados, as causas de morte são outras. Neles, vida sedentária e o tabagismo transformam as doenças cardiovasculares e o câncer nos principais fatores de óbito. E, entre os males que afastam os indivíduos do trabalho e do convívio social, destacam-se também as complicações resultantes da obesidade (como o diabetes) e os transtornos mentais provocados pela depressão (como o estresse e a síndrome do pânico). Em conjunto, as doenças respondem por quase 91% das mortes no mundo.

Perdas econômicas – Estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que, além de penalizar as populações, a manutenção de más condições de saúde provoca grandes perdas econômicas. Segundo a entidade, se a ajuda dos países desenvolvidos a programas de saúde das nações pobres aumentasse em 66 bilhões de dólares por ano, isso permitiria salvar anualmente 8 milhões de vidas e obter ganho econômico de 360 bilhões de dólares – quase seis vezes o valor do investimento. Atualmente, o auxílio a esses países é de apenas 6 bilhões de dólares/ano, incluindo-se nesse montante todas as fontes de recursos e todas as atividades ligadas à saúde.

Doenças infecciosas – A cada hora, 1,2 mil pessoas em todo o mundo morrem vítimas de doenças infecciosas e parasitárias, como aids, tuberculose e malária. As crianças de até 5 anos, mulheres grávidas e jovens mães são as pessoas mais vulneráveis às infecções. A propagação desses males está ligada à pobreza: a imensa maioria dos infectados vive em países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. O combate às enfermidades infecciosas envolve pesados investimentos em pesquisas, campanhas e tratamentos. Por isso, a OMS propõe a criação de um fundo mundial de luta contra a aids, a tuberculose e a malária, com previsão de gastos de 8 bilhões de dólares anuais até 2007. Sugere também aumentar em 1,5 bilhão de dólares/ano o investimento em instituições que pesquisam vacinas e medicamentos destinados ao tratamento dessas doenças.

O avanço no combate e no controle das moléstias (com melhoria de condições sanitárias, campanhas de vacinação e distribuição de medicamentos) não foi suficiente para reduzir significativamente sua incidência. As organizações internacionais de saúde trabalham com a meta de até 2010 baixar pela metade o número de mortes decorrentes de tuberculose e malária e diminuir em 25% o total de jovens infectados com o vírus HIV, da aids.

Aids– A aids é, isoladamente, a quarta principal causa de morte por doença do planeta. E, nas duas próximas décadas, pode, nas nações pobres e em desenvolvimento, tornar-se a primeira. Nesses países se concentram mais de 90% dos casos. Se a África continua sendo o continente mais afetado, o Leste Europeu é a região que tem registrado o maior crescimento porcentual.

Impressionantes os números da epidemia: entre 1981 (ano da identificação da doença) e 2001 foram infectadas mais de 60 milhões de pessoas e 21 milhões morreram, deixando um legado de 14 milhões de órfãos.

O Programa das Nações Unidas de Combate à Aids (Unaids) estima que em 2001 cerca de 40 milhões de pessoas eram portadoras do HIV – o dobro da década anterior. Mantidas as condições atuais, prevê-se que 68 milhões morrerão até 2020 nos 45 países mais atingidos pela epidemia. A doença atinge particularmente a juventude – um terço dos que vivem com o vírus HIV no mundo tem entre 15 e 24 anos.

Por sua natureza crônica, a aids afeta também de forma aguda o rendimento familiar. Quando um de seus integrantes desenvolve a doença, a necessidade de afastamento do trabalho e o alto custo do tratamento agravam a situação da família, castigando pesadamente as camadas pobres da população. Mas a OMS e a ONU comprovaram que o uso de preservativos reduz significativamente os índices de contaminação por doenças sexualmente transmissíveis, incluindo a aids. O "coquetel de drogas" (a combinação de medicamentos que inibe a reprodução do vírus dentro do organismo) demonstrou não ser completamente eficaz contra o HIV. O surgimento de novas variedades de vírus resistentes ao AZT (a droga mais usada contra a doença) também tem dificultado a batalha pela cura. Apesar disso, médicos e pesquisadores consideram a aids um mal controlável, com possibilidade de longa sobrevida se o tratamento for adequado e prescrito na medida certa.

Aids na África – A aids é o principal fator de mortalidade na África. O continente registra 72,5% do total de infectados do mundo, o que reduz drasticamente sua expectativa de vida. Calcula-se que, mantido o ritmo atual da doença, ela causará até 2020 mais mortes do que qualquer outra epidemia. O principal obstáculo à diminuição de casos é a pobreza. E, dos 28,5 milhões de soropositivos da África Subsaariana, apenas 30 mil se beneficiaram de um tratamento anti-retroviral em 2001.

Doenças sexualmente transmissíveis (DST) A Além da aids, as principais doenças infecciosas transmitidas pelo contato sexual (antigamente denominadas doenças venéreas) são a sífilis e a gonorreia. Segundo a OMS, a cada ano ocorrem 340 milhões de novas infecções por contato sexual. O grupo etário mais afetado é o de jovens de 15 a 24 anos. E as mulheres apresentam incidência cinco vezes maior que os homens, em razão da anatomia do aparelho reprodutor feminino, que faz com que uma área maior de tecidos sensíveis (mucosa) seja exposta a agentes infecciosos durante a relação sexual. Nos países pobres, o problema é agravado por fatores sociais. Milhares de mulheres recorrem à prostituição para se sustentar. E muitas não conseguem que o parceiro sexual use preservativo.

Tuberculose – A tuberculose ressurgiu como epidemia na década de 1990. Segundo a OMS, um terço da população mundial é portador do Bacilo de Koch (o agente causador da doença). E a cada ano 8,8 milhões desenvolvem a moléstia. Estima-se que um terço dos casos registrados nos últimos cinco anos esteja relacionado à aids, que enfraquece o sistema imunológico e aumenta o risco de desenvolvimento da tuberculose em mais de 30 vezes. Isso explica, em parte, por que a África tem a maior incidência da doença.

Câncer – Criados pela multiplicação descontrolada de células, os tumores malignos foram responsáveis por aproximadamente 12% das mortes registradas no mundo em 2000. O câncer de pulmão é o mais letal, fazendo 1,2 milhão de vítimas ao ano. Não se sabe ao certo o que produz essa enfermidade, mas a combinação de certos fatores (tendências genéticas, desequilíbrios ambientais, hábitos de vida pouco saudáveis) aumenta os riscos. É notável a correlação do tumor pulmonar com o tabagismo. Apesar dos progressos verificados na prevenção e no tratamento da doença, ainda existem tipos de câncer incuráveis.

Doenças cardiovasculares – As disfunções do sistema circulatório, que podem atingir as artérias do coração (causando infarto), os vasos do cérebro (causando acidente vascular cerebral, popularmente conhecido por derrame) e a circulação periférica (causando trombose), constituem o maior risco para a saúde dos adultos, respondendo por quase um terço das mortes ocorridas a cada ano. A maior parte dos casos ainda se dá nos países desenvolvidos. Mas esse número vem diminuindo, graças à redução dos fatores de risco (como o controle da hipertensão), à adoção de dietas com baixo teor de colesterol e à eliminação do tabaco. Em contrapartida, a incidência de mortes por doenças do aparelho circulatório tem crescido nas nações em desenvolvimento. Os principais motivos são o envelhecimento da população e a urbanização crescente, que faz as pessoas adotar hábitos antes exclusivos dos países ricos (sedentarismo, alimentação inadequada, drogas).

Desordens neuropsiquiátricas – A OMS estima que 450 milhões de pessoas, quase 7,3% da população mundial, sofram de algum tipo de desordem neurológica ou psíquica. Na origem dessas doenças, há fatores de natureza biológica, social e psicológica. Embora as doenças neuropsiquiátricas estejam entre as principais causas de incapacitação, os gastos com tratamentos são desproporcionais a sua importância. Mais de 40% das nações não têm política de saúde mental e 90% não desenvolvem programas específicos voltados para crianças e adolescentes. Os principais distúrbios neurológicos ou psíquicos são depressão, dependência do álcool, epilepsia e esquizofrenia. A expectativa é que o número de casos aumente significativamente até 2010, principalmente por causa da degradação do ambiente social. A violência crescente, o abuso de álcool e o consumo de drogas têm feito que essas enfermidades se manifestem em grupos cada vez mais jovens.

Doenças negligenciadas

Ganhadora do Prêmio Nobel da Paz de 1999, a organização não governamental Médicos sem Fronteiras (MSF) vem liderando uma campanha internacional pelo acesso a medicamentos essenciais. De acordo com a entidade, embora reúnam 80% da população mundial, os países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento respondem por apenas 20% do mercado de remédios. Essa pequena participação se deve ao alto custo dos medicamentos, à inadequação das drogas às especificidades desses países e à inexistência de remédios para determinadas doenças. Entre 1975 e 1999, de 1.393 novas drogas aprovadas em todo o mundo, apenas 13 (menos de 1%) eram indicadas a doenças tropicais.

A organização define como "doenças negligenciadas" aquelas cujas opções de tratamento se mostram inadequadas ou de difícil acesso. A malária e a tuberculose são as mais conhecidas. E existem ainda as "doenças extremamente negligenciadas", para as quais não há produção sistemática de remédios. Exemplos dessa última categoria são a doença do sono, a doença de Chagas, a dengue, a leishmaniose e a esquistossomose.

A explicação para essa negligência é simples. A criação de novos medicamentos é quase sempre financiada por instituições públicas e privadas de países desenvolvidos. E essas não têm interesse em pesquisar produtos para os quais não há consumidores nos fortes mercados em que estão instaladas. Com o objetivo de superar essa distorção, a MSF sugere que os governos exijam das empresas farmacêuticas o reinvestimento de um porcentual dos lucros em pesquisa e desenvolvimento de drogas para doenças negligenciadas.

Outra proposta é que a Organização Mundial de Comércio (OMC) trate os remédios de forma diferenciada, de modo a reduzir seu custo. O acordo da OMC sobre propriedade intelectual (conhecido pela sigla em inglês Trips) regulamenta as patentes e garante às empresas farmacêuticas o controle sobre os medicamentos que desenvolvem. Para a MSF, em situações de epidemia (como ocorre com a aids), os países deveriam ser autorizados a quebrar temporariamente as patentes, para poder comprar, a preços mais baixos, remédios genéricos de produtores alternativos.

Mortalidade infantil – Em 2000, para cada mil crianças nascidas vivas, 83 morriam antes de completar 5 anos. Uma década antes, em 1990, a relação era de 93 por mil. Houve inegável melhora. Mas, apesar disso, continuam a ocorrer enormes disparidades regionais. Enquanto nos países desenvolvidos a taxa é de seis óbitos para mil nascimentos, na África Subsaariana ela alcança 175. Infecções respiratórias, diarréia, sarampo e malária são algumas das principais causas da mortalidade infantil. Também são responsáveis por grande número de mortes os problemas relacionados com a gestação ou o parto, como tétano neonatal, septicemia e aids. A imensa maioria desses óbitos poderia ser evitada com medidas públicas simples, como planejamento familiar, acompanhamento de pré-natal, melhoria da nutrição e vacinação.

Mortalidade materna – Cerca de 500 mil mulheres morrem anualmente em razão de complicações na gravidez – 99% nos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. De todas as estatísticas da OMS, a mortalidade materna é a que exibe a maior disparidade na comparação entre os países pobres e ricos: um óbito para cada 11 mulheres no primeiro caso, contra um para cada 5 mil no segundo. Um dos motivos de tamanha discrepância é a falta de acesso aos serviços de saúde, além de enfermidades crônicas e desnutrição.

Aborto – Cerca de 50 milhões de abortos são realizados todos os anos – 20 milhões dos quais, em condições precárias, o que resulta na morte de 80 mil mulheres. Falta de informação ou de recursos para evitar a gravidez, estupro ou mudança na situação do casal após a concepção, são alguns dos fatores que levam as mulheres a recorrer ao aborto. Em mais de 60% dos países, existem leis que garantem sua prática. Mesmo nessas nações, porém, ele continua sendo objeto de polêmica.