RONDÔNIA - OCUPAÇÃO, EXPLORAÇÃO E POVOAMENTO.

PROCESSO DE OCUPAÇÃO

               Destacam-se quatro importantes fases no processo de ocupação do estado de Rondônia.

        . A primeira fase de povoamento de Rondônia, está diretamente ligada ao período de expansão do colonizador português e ocorreu entre os séculos XVI e XVIII, correspondendo à procura do Ouro; tendo a vila de Santíssima Trindade no Vale do Guaporé, (atualmente no estado do Mato Grosso) como referencial geográfico e passagem obrigatória das correntes colonizadoras procedentes de sudeste, de São Paulo pelos bandeirantes e do norte, Belém as missões. Deste período, um marco histórico que resistiu ao tempo, e que pertence atualmente à Rondônia, corresponde as ruínas do Real Forte Príncipe da Beira (Tratado de Madrid, 1750) construído em 1776 para impedir a invasão espanhola em território português.

. A segunda fase é marcada pela instalação da linha telegráfica entre 1907-1915, no lado leste do estado e pelo trabalho extrativo, com a consequente instalação da EFMM (Estrada de Ferro Madeira Mamoré), um empreendimento arrojado para o período e que cumpriu sua função até 1972 e que tinha por finalidade o escoamento da borracha. Em decorrência desta economia, surgem no eixo da ferrovia inúmeras vilas, que imediatamente após o declínio da borracha entram em decadência. Sendo que os principais núcleos Porto velho e Guajará Mirim, em seus extremos resistem, ao de declínio da borracha. Guajará por sua vez, adquire um papel de polo no eixo da Vale do Guaporé e Porto Velho recebe novo incremento da economia extrativista da cassiterita, sem coroar o papel de centro administrativo do território.

A segunda Grande Guerra Mundial, provoca novo surto de "progresso" na área do Alto Madeira, com a revalorização da borracha, ocasionando novo deslocamento da população de outras regiões do Brasil para a Amazônia, principalmente procedentes do Nordeste (os soldados da borracha). O vale do Madeira cresceu em importância econômica e estratégica, sendo elevado à categoria de Território Federal do Guaporé em 1943, juntamente com outras áreas brasileiras a exemplo do Território de Iguaçu, do Acre, de Roraima e do Amapá, durante o governo de Getúlio Vargas. A desvalorização da borracha no mercado mundial, provocou o êxodo da população e o consequente marasmo da economia da região, sendo que a atividade mineral funcionou como uma alternativa para os seringalistas capitalizados.

. A terceira fase, que pode ser denominada de "Ciclo da Mineração e passagem para Agropecuária". A extração de minério de Cassiterita (estanho) em Rondônia na década de 50, determinou novos rumos e tendências no desenvolvimento sócio econômico exigindo implementação de infraestrutura necessária à produção, exportação e comercialização deste minério, como a construção de vias de transportes para ligar as áreas produtivas às áreas dos parques industriais do eixo São Paulo - Rio - Minas Gerais. A construção da atual Rodovia BR 364 que liga Rondônia a estes centros através de Mato Grosso, contribui para o deslocamento do corredor de exportação e importação, entre Porto Velho - Manaus - Belém, deixando portanto de ser as cidades do norte e nordeste os pólos de atração econômica.

A construção da rodovia, revelou a existência de terras de "alto teor de fertilidade" propícias para a agricultura , (dados informados pelo governo federal e INCRA que não havia realizado estudos para realmente comprovar tal nível de fertilidade) coincidindo com: a campanha de integração da Amazônia e da liberação de mão de obra agrícola das lavouras de sudeste que se mecanizavam; a pressão social dos centros (metrópoles) urbanos.

. A quarta fase, inicia-se a partir da instalação do INCRA1970, convergindo para Rondônia o maior fluxo migratório que já se teve conhecimento no Brasil. O INCRA desenvolveu e implantou a política de "assentamento", via projetos de colonização integrados, tendo os principais neste período os de Ouro Preto, Sidney Girão, Gi-Paraná, Padre Adolfo Rohl e Paulo Assis Ribeiro, seguidos dos novos modelos de Assentamento Dirigidos (Burareiro e Marechal Dutra). O desconhecimento e a falta de um zoneamento adequado das potencialidades natural levou a algumas críticas em relação a falta de sustentabilidade de tais projetos de assentamento que não contribuíram para a efetiva produtividade agrícola. Estes fatores reforçaram em grande parte o "relativo" fracasso de muitos destes projetos, o que levou o governo no final da década de 70 para meados dos anos 80, a repensar os modelos de assentamentos, criando os projetos de Ação Conjunta (Urupá e Machadinho).

A Colonização Oficial faz dos anos 70, o marco básico para as grandes transformações pelas quais passaram este Estado, conforme BECKER,1990, “Ainda na década de oitenta, diante da não sustentabilidade dos projetos e um crescente processo migratório interno, o governo busca alternativa através da elaboração de um novo programa, o PLANAFLORO.” Trata-se de um projeto que veio substituir os programas de governo iniciados durante o POLONOROESTE. O PLANAFLORO, propôs à longo prazo adequar o planejamento governamental a uma nova ordem, que levaria em conta a vertente ecológico ambiental e humana.

Inicialmente, o projeto propôs dividir o Estado em 6 (seis) zonas de usos diferenciados; centrados na exploração dos recursos florestais e potencial ecológico e tendências das as aptidões, principalmente visando disciplinar os usos no eixo da BR 364, densamente ocupada, e altamente degradada, cujos problemas vão além dos pertinentes à questão ambiental, principalmente os de ordem social, decorrentes do crescimento urbano, que se deu de forma descontrolada, cujas cidades atualmente são problemáticas do ponto de vista do saneamento e demais serviços públicos.As zonas de usos diferenciados propostas são: 

.  Zona 1, intensificação da exploração agropecuária;
. Zona 2, propõe o ordenamento das atividades de pequenos produtores rurais, através de atividades consorciadas (coletivas);
. Zona 3, são atividades predominantemente ribeirinhas, com o aproveitamento das várzeas a produtos agroflorestais e pesca;
. Zona 4, que atualmente foram sugeridas modificações seus objetivos iniciais, onde poderiam ser desenvolvidas atividades extrativistas de exploração de castanhas, óleos essenciais, etc...;
. Zona 5, indicava o manejo florestal (basicamente a extração de madeira de lei;
. Zona 6, propõe a preservação permanente de ecossistemas frágeis.

Esta proposta em escala de 1: 1.000.000 (escala que abrange grande área com poucos detalhes), não ofereceu suporte para o planejamento; para superação o governo está desenvolvendo um mapeamento na escala de l: 250.000, que funcionará como suporte para posteriores zoneamentos, das mais diversas áreas de interesse.

DINÂMICA POPULACIONAL

O movimento migratório ocorrido em Rondônia não foi um processo isolado de transformações sócio econômicas e políticas, mas resultado destas transformações em todo o pais e a política de integração nacional, contribuiu para o crescimento demográfico em Rondônia, atingindo uma taxa de 16,02% ao ano ou 400% na década. Segundo o IBGE, (1991), cresceu numa proporção de 2.942, 19% em 41 anos, um crescimento predominantemente rural.

0 crescimento da população teve três momentos distintos, durante os anos 50/60 a: "dotação de melhor infraestrutura social e econômica em Porto Velho (por investimentos federais), a instalação de colônias agrícolas em 1954, a Nipo Brasileira e a Treze de setembro; em 1959, a Paulo Leal, a ocupação espontânea da várzea de Madeira o Beiradão (entre Porto Velho e Calama), a garimpagem de cassiterita, a intensificação da coleta da castanha-do-pará". (IBGE, 1991)

Entre 1960 e 1970, a população cresceu 62,85% consequência direta da implantação dos "grandes eixos rodoviários Cuiabá - Porto Velho - Guajará Mirim (BR 425), abrindo novas frentes de trabalho e posterior ocupação desordenada das margens da BR 364.

O censo de 1970 evidenciou que mais de 75% dos migrantes era da própria região amazônica. Os fatores que contribuíram para este movimento foram de natureza "intra e inter regionais". Na ordem intra regional a "passagem de exploração de cassiterita e da garimpagem para lavra mecanizada, liberando mão de obra, e o aceleramento do abandono do extrativismo vegetal".

Os fatores inter-regionais refere-se situação de "a Amazônia ter sofrido atuação prioritária do governo federal; divulgação oficial e oficiosa da disponibilidade de terras com solos ricos para ocupação colaborou para o grande impulso a emigração de áreas brasileiras em crise agrária, no sul do pais" (IBGE, 1991)

Quanto a "distribuição da população, segundo a localização do domicilio 47,34% residia na zona urbana; embora a urbana apresentasse um crescimento de 29% entre 1970-1980, a população rural foi mais significativa, contribuindo com 52,66% do total da população demonstrando o dinamismo da frente pioneira agrícola, IBGE, 1991.

A pirâmide etária do estado é semelhante ao perfil do Brasil, possui uma população bastante jovem, principalmente nos centros urbanos ao longo da BR. As cidades possuem maior número de população, oferecendo maiores possibilidades de empregos e equipamentos urbanos referentes à saúde, educação, transportes entre outras.

O processo de urbanização de Rondônia acompanhou o ritmo brasileiro, "basicamente possui uma população rural menor que a urbana", IBGE, 1991.

Em relação ao padrão de sexo a população de Rondônia é predominantemente do sexo masculino, em consequência das características de migração rural - rural ocorrida durante a década de 70, onde os migrante correspondiam aos trabalhadores rurais de sexo masculino.

Posteriormente, após o crescimento urbano, iniciou-se um processo de migração cidade - cidade, onde a presença da mulher passou a ser significativa no mercado de trabalho, em função do emprego ofertado na rede urbana.