Sistema capitalista - resumo

Sistema capitalista

Sistema econômico e social que se caracteriza pela propriedade privada dos meios de produção, pelo trabalho livre assalariado e pela acumulação de capital. Consiste também na racionalização dos meios de produção e na exploração de oportunidades de mercado para obter lucro.

Na Europa, essas características aparecem desde a Baixa Idade Média, do século XI ao século XV, com a transferência do centro da vida econômica, social e política dos feudos para as cidades.

Nas regiões mais desenvolvidas, como Itália e Flandres, já havia bancos, letras de câmbio, intensa atividade de comércio e divisão de trabalho – cada trabalhador executava apenas uma parte da produção. Na Idade Moderna, do século XV ao século XVIII, os reis absolutistas expandem o comércio por meio do mercantilismo. O Estado controla a economia e busca colônias para incentivar o enriquecimento das metrópoles. Esse enriquecimento favorece a burguesia, que passa a contestar o poder dos reis, resultando na crise do sistema absolutista.

A partir da segunda metade do século XVIII, com a Revolução Industrial, inicia-se um processo ininterrupto de produção coletiva em massa, geração de lucro e acúmulo de capital. Na Europa Ocidental, a burguesia industrial assume o controle econômico e político. As sociedades passam a rejeitar os tradicionais privilégios da aristocracia – baseados na distinção pelo nascimento –, e a força do capital se impõe. Surgem as primeiras teorias econômicas, a fisiocracia, o marxismo e o liberalismo, que defende a não interferência do Estado na economia.

A livre concorrência entre as empresas é uma das principais características do início do capitalismo. A busca de ampliação de mercados, com a expansão dos negócios por todas as regiões do planeta, leva a um enorme desenvolvimento das forças produtivas. A partir do final do século XIX, ganham importância os monopólios e cartéis – associações de grandes empresas que dividem o mercado entre si, eliminando concorrentes menores.

Século XX – Após a crise econômica de 1929, o Estado passa a interferir nas atividades econômicas em muitos países. Nos Estados Unidos, por exemplo, o presidente Franklin Roosevelt implementa, em 1933, o New Deal  (Novo Acordo), um programa econômico e social que introduz, entre outros benefícios, o subsídio ao desemprego e projetos de obras públicas. Roosevelt é fortemente influenciado pelas ideias do economista britânico John Maynard Keynes (1883-1946), que defende uma política anti-desemprego patrocinada pelo governo. Seguindo o modelo norte-americano e as ideias keynesianas, países como Inglaterra, França e Alemanha criam o estado do bem-estar social (welfare state), um sistema que garante aos cidadãos saúde, educação e aposentadoria. A partir da década de 60, o neoliberalismo preconiza a atuação mínima do Estado no campo social (previdência, saúde e educação) e a não interferência nos processos econômicos. Nos anos 80 e 90, muitos países neoliberais põem fim ao sistema estatal dos meios de produção e abrem caminho à privatização, à formação dos blocos econômicos e à globalização da economia.

I REVOLUÇÃO INDUSTRIAL; II REVOLUÇÃO INDUSTRIAL; III REVOLUÇÃO INDUSTRIAL.

Processo de mudança de uma economia agrária e baseada no trabalho manual para uma dominada pela indústria mecanizada. Tem início na Inglaterra por volta de 1760 e alastra-se para o resto do mundo. Caracteriza-se pelo uso de novas fontes de energia, pela invenção de máquinas que aumentam a produção, pela divisão e especialização do trabalho, pelo desenvolvimento do transporte e da comunicação e pela aplicação da ciência na indústria. Provoca profundas transformações na sociedade: o declínio da terra como fonte de riqueza, o direcionamento da produção em larga escala para o mercado internacional, a afirmação do poder econômico da burguesia, o surgimento do operariado e a consolidação do capitalismo como sistema dominante na sociedade.

I REVOLUÇÃO INDUSTRIAL – O pioneirismo inglês, no século XVIII, deve-se ao grande acúmulo de capital (em razão da rápida expansão do comércio ultramarino e continental), às reservas de carvão e ferro, à grande quantidade de mão-de-obra, ao avanço tecnológico e à existência de mercados consumidores. Em sua origem está a Revolução Gloriosa (1688), que assinala o final do absolutismo inglês e coloca a burguesia no controle do Estado. A disponibilidade de capital e o sistema financeiro eficiente facilitam os investimentos dos empresários, que constroem ferrovias, estradas, portos e sistemas de comunicação, favorecendo o comércio. Os campos são apropriados pela burguesia, no processo chamado de cercamento, originando extensas propriedades rurais. Com isso, os camponeses são expulsos das terras, migram para as cidades e tornam-se mão-de-obra à disposição. Por outro lado aumenta a produção de alimentos, contribuindo para o crescimento populacional.

Avanços técnicos – O desenvolvimento de máquinas – como a máquina a vapor e o tear mecânico – permite o crescimento da produtividade e a racionalização do trabalho. Com a aplicação da força a vapor às máquinas fabris, a mecanização difunde-se na indústria têxtil. Para melhorar a resistência delas, o metal substitui a madeira, estimulando a siderurgia e o surgimento da indústria pesada de máquinas. A invenção da locomotiva e do navio a vapor acelera a circulação das mercadorias.

Oferta de mão-de-obra – O novo sistema industrial institui duas novas classes opostas: os empresários, donos do capital, dos modos e bens de produção, e os operários, que vendem sua força de trabalho em troca de salário. A Revolução Industrial concentra os empregados em fábricas e muda radicalmente o caráter do trabalho. Para aumentar o desempenho dos operários, a produção é dividida em várias etapas. O trabalhador executa uma única, sempre do mesmo modo. Com a mecanização, o trabalho desqualifica-se, o que reduz os salários. No início, os empresários impõem duras condições aos operários para ampliar a produção e garantir margem de lucro crescente. Estes, então, se organizam em associações para reivindicar melhores condições de trabalho, dando origem aos sindicatos.

II REVOLUÇÃO INDUSTRIAL – Inicia-se a partir de 1870, com a industrialização da França, da Alemanha, da Itália, dos EUA e do Japão, entre outros. Novas fontes de energia (eletricidade e petróleo) e produtos químicos, como o plástico, são desenvolvidos, e o ferro é substituído pelo aço. Surgem máquinas e ferramentas mais modernas. Em 1909, Henry Ford cria a linha de montagem e a produção em série. Na segunda metade do século XX, quase todas as indústrias já estão mecanizadas e a automação alcança todos os setores das fábricas. As inovações técnicas aumentam a capacidade produtiva das indústrias e o acúmulo de capital. As potências industriais passam a buscar outros mercados consumidores.

III REVOLUÇÃO INDUSTRIAL – No período pós - II Guerra Mundial a partir da década de 50, surgem complexos industriais e empresas multinacionais. As indústrias química e eletrônica crescem e desenvolvem. Os avanços da automação, da informática e da engenharia genética são incorporados ao processo produtivo, que depende cada vez mais de alta tecnologia e de mão-de-obra especializada. A informatização substitui, em alguns casos, a mão-de-obra humana, contribuindo para a eliminação de inúmeros postos de trabalho.

O capitalismo globalizado vem promovendo uma profunda reorganização do mercado de trabalho. Em um cenário dominado pelo desemprego e pelo enfraquecimento dos movimentos trabalhistas, as empresas descobrem uma forma de cortar custos e abater encargos sociais: aumentar em seu quadro a fração dos trabalhadores sem registro em carteira e dos autônomos. A flexibilização dos contratos é uma das saídas propostas para regularizar essa situação. Com o objetivo de abrandar o desemprego, muitos defendem também a redução da jornada de trabalho (com os empregados trabalhando menos horas, as empresas idealmente precisariam contratar mais trabalhadores para cumprir as metas de produção). Mas uma coisa é certa: o problema não será solucionado de forma consistente sem que os países retomem o caminho do crescimento econômico — a melhor forma de gerar empregos.

Outros fenômenos recentes são o crescimento do segmento informal da economia e a transferência de trabalhadores da indústria para o setor de serviços. Entre os trabalhadores registrados, aumenta a mobilidade. Poucos são aqueles que ficam mais de cinco anos em um mesmo emprego.

Desemprego – O mundo passou por agudos períodos de desemprego, decorrentes das recessões cíclicas da economia. Um deles ocorre após a crise de 1929, desencadeada pela quebra da Bolsa de Nova York. Na década seguinte, 27% da população economicamente ativa dos EUA fica sem emprego. Na Alemanha, o porcentual ultrapassa a casa dos 40%. Na tentativa de superar essa grave crise social, o governo norte-americano investe grandes somas na criação de postos de trabalho durante o período do chamado New Deal, promovido pelo presidente democrata Franklin Delano Roosevelt. Nos 30 anos que sucedem a II Guerra Mundial, as nações capitalistas desenvolvidas vivem uma esplêndida fase de expansão econômica, que lhes permite reduzir o desemprego a níveis ínfimos. A partir dos anos 1980, porém, um novo ciclo recessivo faz com que o desemprego volte a rondar vários países industrializados. Em 1995, ele havia batido a casa dos 10% em três das dez nações mais ricas do mundo: Alemanha, França e Itália. Nos anos seguintes, as taxas começam a cair, embora ainda sejam altas. E o continente europeu enfrenta outro problema: o crescimento menor da força de trabalho por causa do envelhecimento da população. O Japão, por outro lado, não consegue reverter sua curva de desemprego ascendente. Apesar de subsidiar os empregos, em 2000 o país registra 4,8% de desempregados, contra menos de 2% na década de 1970. Igualmente grave é a situação das nações em desenvolvimento (Leste Europeu incluído). Em 1980, elas abrigam 72,5% dos desempregados do mundo. Em 2000 passam a concentrar 88%, registrando na América Latina uma taxa média de 8,8%. Estima-se hoje em 250 milhões o número de desempregados no mundo: 10% do contingente total de trabalhadores. O setor industrial é o mais afetado.

Mudanças estruturais – Diferentemente dos exemplos do passado, esse desemprego persistente, difícil de erradicar, não decorre de crises conjunturais – localizadas e temporárias, –, mas de mudanças estruturais na economia. A revolução tecnocientífica que acompanha o atual processo de globalização vem transformando profundamente o sistema produtivo. Milhares de postos de trabalho são eliminados pela automação. E isso provoca demissões em massa, principalmente no setor industrial e entre os trabalhadores menos qualificados.

Outros aspectos da globalização também contribuem para o fenômeno. A abertura das economias menos desenvolvidas ao capital externo obriga as empresas nacionais a diminuir custos para sobreviver à concorrência. E a forma mais óbvia de fazê-lo é cortando pessoal. Simetricamente, a liberalização incentiva a migração de fábricas dos países desenvolvidos para regiões em desenvolvimento, onde a mão-de-obra é mais barata. E isso, em alguns setores, vem reduzindo postos de trabalho nas regiões ricas.

Informalidade – Todas essas mudanças (baixos níveis de crescimento, abertura das economias, inovações tecnológicas e o conseqüente desemprego) têm provocado uma notável expansão da chamada economia informal. Entende-se por isso aquele conjunto de atividades que geram renda, sem obedecer à legislação trabalhista vigente. Um trabalhador informal pode ser provisório, por tempo parcial ou autônomo (quando é o dono do próprio negócio). Esse tipo de ocupação ganha força nos países em desenvolvimento. E, dentro deles, principalmente no setor de serviços. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002 o setor informal abrigou 30% da população economicamente ativa nas nações desenvolvidas, 60% na América Latina e 90% na

Índia.

Setor de serviços – Parte da mão-de-obra descartada na indústria consegue recolocar-se no setor de serviços. Segundo o Banco Mundial, o segmento emprega hoje mais da metade da força de trabalho do mundo. Na Coréia do Sul, por exemplo, as atividades ligadas à prestação de serviços (chamadas de terciárias por contraste com as primárias, desempenhadas na agricultura, e as secundárias, desenvolvidas na indústria) mobilizam atualmente 53,2% da mão-de-obra, contra 36,4% na década de 1970. No México, o índice salta de 36,3% para 56,2% no mesmo período.

Flexibilização – Para diminuir o desemprego e a informalidade, muitos políticos defendem a flexibilização da legislação trabalhista. Em vez de um conjunto único de normas, a flexibilização prevê que todo contrato trabalhista possa ser negociado entre patrão e empregado (geralmente com a mediação do sindicato da categoria). E contempla desde contratações em tempo parcial até o não-pagamento de alguns encargos sociais. Na Europa, vários países implantam medidas desse tipo. Na Holanda (Países Baixos), 36,5% dos empregos são ocupados em tempo parcial.

Mas a flexibilização pretende contornar a crise à custa dos antigos direitos dos trabalhadores, sem que os empresários ofereçam as necessárias contrapartidas. Por isso, em vez de flexibilização, muitos sindicalistas defendem a redução da jornada de trabalho: uns trabalhariam menos, para que outros pudessem trabalhar. Outra estratégia seria instituir programas de reciclagem profissional para desempregados e de capacitação e crédito para autônomos.